Cantora se defendeu hoje (27) em Madri, ao lado de Carlos Vives, diante de um juiz que analisa o caso
Da Redação (com informações da Associated Press) – A cantora Shakira voltou a estampar os principais noticiários do mundo hoje (27) ao se apresentar diante de um juiz no caso que investiga a acusação de suposto plágio na canção “La Bicicleta”, lançada em 2016. A colombiana chegou ao tribunal pela manhã, acompanhada de seu conterrâneo, Carlos Vives, e não falou com a imprensa. A denúncia foi formalmente apresentada pelo cantor e produtor cubano Liván Rafael Castellano, conhecido como “Livam”. Segundo ele, La Bicicleta apresenta semelhanças na letra, ritmo e melodia com sua canção “Te quiero tanto”, de 2011. A demanda judicial ainda cita Andres Castro, que aparece oficialmente creditado na composição de La Bicicleta nos registros de proteção de direito de autor. Shakira e Carlos Vives negam as acusações. Compare as duas canções abaixo.
La Bicicleta:
Te Quiero Tanto
Uma coincidência de apenas três palavras
Uma análise preliminar na letra de ambas as canções aponta que as músicas se coincidem liricamente apenas em três palavras empregadas em seus respectivos refrões: “te quiero tanto”. Em “La Bicicleta” os colombianos cantam: “Que te sueño y que te quiero tanto / Que hace rato está mi corazón / Latiendo por ti, latiendo por ti /La que yo guardo donde te escribí / Que te sueño y que te quiero tanto /Que hace rato está mi corazón / Latiendo por ti, latiendo por ti”. Já o refrão de “Te Quiero Tanto” diz: “Yo te quiero, yo te quiero tanto / Que no puedo olvidar tu locura / Yo te quiero, yo te quiero tanto /que me llenas, me tomas, eres una.
Entendendo o Caso
Baseados apenas nos fragmentos da letra, qualquer leigo pode categoricamente afirmar que não há plágio, principalmente por se tratar de uma coincidência de três palavras que formam expressão de uso corriqueiro no espanhol. No entanto, o autor cubano afirma que a base melódica é a mesma e que há semelhanças no ritmo. Livam ainda alega que enviou uma demo da faixa, originalmente composta em 1997, para Carlos Vives em 2011, através da Sony ATV, o que poderia ter levado Carlos a ter escutado sua música e posteriormente a plagiado.
A redação do SBR ouviu com atenção as duas canções repetidas vezes e nossa equipe, formada por quatro profissionais, foi unânime em indicar que a única semelhança é que ambas possuem um ritmo característico da música tropical, mas não a mesma melodia. Cabe ressaltar que nenhum dos quatro redatores possui conhecimento técnico musical para emitir um parecer que respalde nossa linha de pensamento.
No processo, que corre em Madri, um passo importante para determinar se houve plágio ou não é a peritagem. Musicólogos e profissionais da área de Letras analisam as faixas em seus aspectos técnicos: melodia, arranjo, ritmo e letra e determinam se há coincidências mínimas que possam indicar a cópia, seja ela intencional ou não. Um catedrático de composição do Conservatório de Madri, contratado por Livam, atestou encontrar elementos que qualificam plágio. Já o Doutor em Música, Juan Antonio Cuellar, a pedido da defesa de Shakira e Vives, alegou em sua análise técnica que não houve plágio. Acreditamos em uma decisão favorável aos artistas colombianos.
A Legislação Espanhola
Há um consenso nas leis de diversos países no que tange à proteção dos direitos de autor quando se trata de melodias. Para uma obra ser considerada plágio de outra já existente é necessário que haja pelo menos sete compassos iguais em sequência entre as composições. Ainda assim cada caso deve ser analisado individualmente. Quanto às outras características, os critérios são mais tênues e são analisados por um conjunto de profissionais técnicos e em alguns casos por softwares programados para encontrar padrões.
Na Espanha, no entanto, a lei de diretos autorais é mais ampla e cabe uma interpretação mais aberta. No país ibérico já pode ser considerado plágio “quando um autor se apropria da essência de uma canção”. Então, se o juiz decidir que os colombianos se apropriaram da ideia original de Livam, ele poderá considerar que ocorreu o plágio, ainda que a maioria dos critérios técnicos indiquem o contrário. Neste caso, se estabeleceria uma compensação financeira ao cubano pelos royalties já recebidos com a canção e seu nome seria creditado à faixa. Provavelmente por isso que o compositor cubano apresentou o processo na Espanha e não em um tribunal dos EUA, por exemplo, onde a canção de Shakira e Carlos Vives foi formalmente registrada.
A canção La Bicicleta está legalmente registrada sob o número #22142924 na associação de autores BMI, cujos direitos estão cedidos às editoras MYMPM Music, de exclusividade das obras de Shakira, e à Sony/ATV Melody, que estão citadas no processo, além de outras oito editoras, como Baluarte Music e Escritania Songs. Carlos Vives e Andres Castro têm suas obras asseguradas na ASCAP.
Shakira canta diante do Juiz
Shakira foi enfática e incisiva ao dar seu depoimento perante o juiz do Juizado Mercantil 12 de Madri. Ela chegou a cantar parte de “La Bicicleta” para demonstrar aos presentes na corte que sua canção não tem qualquer semelhança com a obra de Livam. Tratando de assegurar que não houve apropriação da ideia do autor cubano, ela disse:
“Não sou psicóloga. Sou uma cantora e não sei o que estava pensando o autor da outra canção para compô-la e dizer que “La Bicicleta” é um plágio, mas as duas composições não têm nada a ver. A minha é um vallenato e a sua é uma salsa. Minha canção não tem nada a ver com Cuba e sim com Barranquilla. O estilo não tem nada a ver. Eu não sei se o demandante queria fazer um vallenato, mas não conseguiu. É como se uma criança quisesse pegar a bola com as mãos, mas não sabe pegá-la. A outra canção é uma salsa e isso todo mundo sabe tanto aqui quanto na China”.
Ela ainda acrescentou:
“Nunca fui condenada por plágio. Em 30 anos de carreira e desde os 8 anos quando comecei a cantar na minha casa na Colômbia, jamais fui condenada.”
Também apresentaram seus depoimentos Carlos Vives e Andres Castro. Até o momento, não há previsão de quando o juiz dará seu parecer final.
O Sucesso de “La Bicicleta”
Como é de praxe nesses casos, o órgão responsável pelo pagamento de direitos autorais na Espanha, o SGAE, suspendeu o pagamento de royalties da faixa assim que o juiz aceitou a denúncia, o que ocorreu em 17 de março de 2017. Segundo o órgão, a faixa vendeu 210 mil cópias apenas na Espanha. Nos Estados Unidos, La Bicicleta vendeu mais de 1,3 milhão de unidades equivalentes, sendo uma das canções latinas de maior êxito no país. A música ainda recebeu os Grammys Latinos de Gravação e Canção do Ano, em 2016.