Shakira venceu uma importante batalha judicial contra a Hacienda, termo usado para se referir à Fazenda espanhola. Após 8 anos de disputa, a Audiencia Nacional deu razão à cantora no processo referente ao ano fiscal de 2011 e determinou a devolução dos valores pagos, com juros legais.
Segundo a sentença, o recurso envolvia uma quantia de 55.034.906,52 euros. Com juros e demais valores relacionados ao processo, a devolução pode chegar a cerca de 60 milhões de euros, o equivalente a aproximadamente R$348 milhões, considerando a cotação de €1 = R$5,80.
A Agencia Tributaria, órgão equivalente à Receita Federal espanhola, defendia que Shakira já era residente fiscal na Espanha em 2011 e, por isso, deveria pagar impostos no país sobre todos os ganhos obtidos naquele ano. A cantora, no entanto, sempre alegou que não havia permanecido tempo suficiente em território espanhol para ser considerada residente fiscal.
Para que uma pessoa seja tratada como residente fiscal na Espanha, é necessário que ela passe mais de 183 dias no país durante o ano. No caso de Shakira, a própria Administração apontava uma permanência de 163 dias em território espanhol, enquanto a defesa da artista sustentava que foram 143 dias.
A decisão também destaca que, em 2011, não ficou comprovado que Shakira tivesse na Espanha o núcleo principal de suas atividades econômicas ou de seus interesses familiares. O tribunal observou que a artista era estrangeira, não tinha vínculo conjugal no país naquele ano e seus filhos ainda não haviam nascido.
Após a decisão, Shakira celebrou a vitória em comunicado divulgado por sua equipe. “Nunca houve fraude, e a própria Administração nunca conseguiu demonstrar o contrário, simplesmente porque não era verdade”, afirmou a cantora.
A artista também falou sobre o impacto pessoal do processo. Segundo ela, foram mais de 8 anos enfrentando uma exposição pública brutal, campanhas contra sua reputação e noites sem dormir que afetaram sua saúde e o bem-estar de sua família.
A decisão representa a primeira grande vitória de Shakira em uma disputa contra o fisco espanhol. O caso, no entanto, se refere especificamente ao exercício de 2011 e não interfere na condenação anterior referente aos anos de 2012 a 2014, quando a cantora fez um acordo para encerrar outro processo fiscal.
Apesar da vitória, a sentença ainda pode ser recorrida. A Agencia Tributaria tem prazo para apresentar recurso de cassação ao Tribunal Supremo espanhol.
Atualmente, Shakira vive em Miami com os filhos, Milan e Sasha, após deixar a Espanha em 2023.
