Da Redação – E aconteceu de novo! Ontem (27), a imprensa internacional repercutiu mais uma vez o vazamento ilegal de uma nova acusação de um suposto crime tributário contra a cantora colombiana Shakira. O Juizado de Instrução 2 de Barcelona aceitou uma denúncia do Ministério Público, que acusa a artista de fraudar o Imposto de Renda e o de Patrimônio do exercício fiscal de 2018 na Espanha. Segundo o órgão tributário espanhol, Shakira usou suas empresas espalhadas pelo mundo para supostamente ocultar seus rendimentos com a turnê mundial El Dorado. Para o Fisco, além do que a cantora já pagou e declarou no seu informe anual, ela deveria pagar mais US$ 7,1 milhões, algo em torno de R$ 36 milhões. Ela vai enfrentar duas acusações: uma sobre o Imposto de Renda da Pessoa Física e outra sobre o Imposto sobre o Patrimônio de Pessoa Física. No entanto, para quem acompanha o caso da cantora de perto, chama a atenção o método usado pela Agência Tributária: o vazamento ilegal da denúncia para a imprensa ocorreu no dia 20 de julho. Mas só nos últimos dias, a cantora de fato foi notificada em seu domicílio, em Miami, sobre a acusação. Do ponto de vista legal, é crime o vazamento de informações sobre processos antes de notificar o acusado.
Mas esse método não é novo. Desde o final de 2017, Shakira tem sido vítima de uma ostensiva campanha de pressão midiática com o objetivo de danar sua reputação. O método funciona como uma espécie de chantagem. A promotoria e a Agência Tributária vazam à imprensa internacional notícias sobre o processo, incluindo dados pessoais e financeiros da artista, violando sua intimidade e privacidade. O caso é tão esdrúxulo, que até dados médicos da cantora foram vazados ao jornal El País. A intenção é que Shakira aceite um acordo, chamado por eles de “condenas de conformidad” (sentenças de conformidade), em que o contribuinte – geralmente uma pessoa pública – se declara culpada e paga uma vultuosa multa para evitar o julgamento e um possível ingresso à prisão. Artistas como Shakira têm em sua imagem e reputação um verdadeiro ativo financeiro. Escândalos, inclusive os de natureza fiscal, têm um alto custo e podem comprometer contratos e projetos de trabalho. O Fisco sabe disso e, não à toa, TODOS OS VAZAMENTOS À IMPRENSA SOBRE O CASO OCORRERAM QUANDO A COLOMBIANA ESTAVA PRESTES A LANÇAR UMA MÚSICA OU UM VÍDEO MUSICAL.
A estratégia de tentar manchar a reputação de Shakira é cristalina. E sobretudo, porque Shakira não cometeu crime fiscal. Na acusação mais recente, o Fisco Espanhol acusa a cantora de montar um emaranhado de empresa para ocultar o seu patrimônio da Espanha. No entanto, a grande maioria das empresas que a cantora usa para gerir seus ativos financeiros estão abertas e operando LEGALMENTE desde 2007, muitíssimo antes de Shakira sequer cogitar morar em Barcelona. Além do mais, Shakira é uma marca que gera milhões no mercado e engloba toda uma cadeia produtiva. Portanto é natural, do ponto de vista contábil, que muitas de suas operações sejam realizadas através de Pessoa Jurídica. Não há ocultação de patrimônio, muito menos crime fiscal na sua declaração de impostos do ano fiscal de 2018.
Mas Shakira também enfrenta outras seis acusações de fraude fiscal sobre os anos de 2012 a 2014. Neste caso, no entanto, a situação é outra. O cerne da questão é se Shakira deveria ou não ter declarado seus impostos nesses anos na Espanha. Para o órgão espanhol, a resposta é sim. Para a cantora e sua assessoria contábil NÃO. A lei espanhola determina que pessoas que passam mais da metade do ano em solo espanhol, ou seja, pelo 183 dias, devem declarar seus impostos ali. A questão é que nos anos reclamados Shakira não residia por vias de fato no país e não passou o tempo mínimo estipulado em lei para ter que tributar ali, como a Agência Tributária quer. O caso chega a ser tão surreal, que eles querem tributar a colombiana até pelo ano em que ela passou menos de 60 dias no país. Francisco Pizarro ficaria orgulhosíssimo se tivesse vivo. De fato, o fisco deve enxergar no patrimônio da colombiana uma nova Potosí e o histórico saqueador do imperialismo espanhol ainda deve estar no DNA da agência ao perseguir a cantora da América Latina.
Quando soube da nova acusação do Fisco Espanhol pela imprensa, Shakira emitiu um comunicado através de sua equipe jurídica, informando que não comentaria o caso até receber a notificação oficial, como manda a lei e expõe os métodos dúbios do órgão espanhol.
Confira abaixo o comunicado da cantora:
Shakira não recebeu nenhuma notificação sobre a denúncia que a mídia hoje afirma ter sido apresentada para o exercício de 2018. Mais uma vez, como vem acontecendo todos esses anos, foi através da mídia que a cantora tomou conhecimento da interposição desta denúncia, evidenciando a pressão midiática e reputacional a que está sujeita. A equipe jurídica da cantora não fará comentários até que a notificação chegue até ela pelos canais formais e legalmente estabelecidos.
Como é de conhecimento público, e como foi notificado oficialmente ao Tesouro Espanhol, Shakira reside há alguns meses em Miami, portanto deverá ser notificada pessoalmente em seu novo endereço, em estrita conformidade com o que estabelece a Lei. Como já foi encaminhado inúmeras vezes, Shakira defende ter sempre agido de acordo com a lei e sob a orientação dos melhores tributaristas. Ela agora está focada em sua vida artística em Miami e está tranquila e confiante na resolução favorável de seus assuntos tributários.