Shakira prestou depoimento diante de juíza em Barcelona. Cantora é acusada de sonegar impostos e cometer fraude para ocultar seu patrimônio das autoridades espanholas
A cantora colombiana Shakira compareceu na manhã de hoje (06) a um tribunal, próximo de sua residência, em Barcelona, para prestar esclarecimentos no caso que investiga uma suposta sonegação de impostos e fraude de ordem fiscal. A artista é acusada pela Agência Tributária da Espanha de sonegar deliberadamente o imposto de renda (IRPF) relativo aos anos de 2012 a 2014 e criar um emaranhado de empresas em paraísos fiscais para ocultar seu patrimônio e consequentemente evitar o pagamento do imposto sobre o mesmo no período em questão. Ao todo, a cantora enfrenta seis acusações, que podem levá-la à prisão, além do pagamento de multa. O Fisco espanhol alega que Shakira deixou de pagar a cifra de 14,5 milhões de euros em impostos, algo em torno de R$ 63 milhões.
O fato é que, na verdade, a cantora já pagou essa quantia, portanto não há mais dívida com o fisco. Assim que soube da acusação, Shakira pagou os 14,5 milhões de euros reclamados pelo órgão a fim de evitar complicações jurídicas e deve tentar reaver o valor em ocasião oportuna, segundo sua assessoria. A cantora respondeu às perguntas feitas por seu advogado, diante da juíza, e disse não entender porque foi formalmente acusada já que não há dívidas tributárias. Fontes ligadas ao caso, ouvidas pelo jornal El País, afirmaram que a colombiana foi enfática e contundente ao apresentar sua defesa.
Uma “nômade” sem raízes
O grande X da questão no caso de Shakira diz respeito ao domicílio fiscal da cantora nos anos de 2011, 2012, 2013 e 2014. Segundo a legislação do país, o cidadão que passa mais da metade do ano, ou seja, 183 dias em território espanhol, é considerado morador habitual da Espanha e, portanto, deve tributar no país pelos seus ganhos recebidos dentro e fora da Espanha. A promotoria alega que Shakira é residente habitual no país desde 2011, o que a cantora não só negou, mas apresentou farta prova que testifica sua declaração. À juíza do caso, ela disse que passava a maior parte do ano fora da Espanha, devido a seus compromissos profissionais, como shows de sua turnê internacional Sale el Sol (2011), as gravações de duas temporadas do The Voice nos EUA, produção de seus álbuns em Los Angeles e Londres, composição de canções em uma cada de sua propriedade no sul da França e inúmeros outros exemplos. À medida que seu relacionamento com Gerard Piqué se estreitava, ela passou a aumentar gradativamente o tempo de permanência em Barcelona. Em 2015, ela mudou seu domicílio fiscal para a Espanha e passou a recolher os impostos devidos naquele país proativamente. O ano coincide com a matrícula do seu filho caçula, Milan (6), no colégio e com a certeza de que Piqué ficaria em Barcelona, já que renovou contrato com o clube catalão no final de 2014, informou a própria cantora. ”
Shakira se intitulou como uma “nômade” sem raízes, vivendo tempos em Nova York, tempos nas Bahamas e tempos esporádicos em Barcelona. Além de compromissos constantes em diversas partes do mundo. A cantora ainda acrescentou que durante todo esse tempo pagou os impostos devidos em todos os lugares em que trabalhou, inclusive, nos EUA. Sendo assim, não deveria pagar imposto de renda e imposto sobre patrimônio na Espanha. A colombiana disse também que todos os seus assuntos de ordem fiscal são tratados por uma equipe de especialistas de uma das maiores firmas do setor no mundo, e que foi sinalizada de que nunca houve qualquer irregularidade em toda sua vida tributária. Ainda segundo o El Pais, ela citou sua Fundação Pies Descalzos na Colômbia e seu trabalho como assessora especial de educação para hispânicos na Casa Branca durante a administração Obama para indicar que não poderia se dar o luxo de manchar sua imagem com delitos dessa natureza.
Sobre a acusação de fraude, em que a Promotoria alega que ela utilizou um emaranhado de empresas para ocultar seus ganhos, a colombiana foi clara ao afirmar que essas sociedades existem desde 2007 e foram abertas por seu ex companheiro, Antonio de La Rua, e seguem todos os padrões legais dos países em que operam. Elas existem muito antes de Shakira sequer cogitar a ideia de viver na Espanha um dia. O caso segue em investigação. Ainda serão ouvidos um assessor tributário da colombiana e peritos. Não há previsão de quando a juizá vai dar seu veredicto. A assessoria da cantora emitiu um comunicado à imprensa logo após a colombiana sair do tribunal. Leia na íntegra o comunicado:
“Em relação às visita, que teve lugar hoje, 06 de junho, no Juizado de Instrução de Esplugues de Llobregat, o escritório de comunicação de Shakira deseja informar que:
– Shakira compareceu hoje em instâncias judiciais com o objetivo de facilitar o esclarecimento dos fatos relativos à sua situação fiscal na Espanha.
– Shakira cumpriu em todas as ocasiões, incluindo o período compreendido entre 2011 e 2014, com todas as suas obrigações tributárias em todos os países em que trabalhou (incluindo os EUA), e não deve nenhuma quantia à Fazenda Espanhola.
– Assim que conheceu o montante, que segundo a Agência Tributária Espanhola devia abonar, e antes da interposição do juízo, Shakira procedeu a pagar a quantia em su totalidade, além de proporcionar informação exaustiva à Fazenda. Portanto, atualmente não existe nenhuma dívida.
– A cantora cumpriu com todas as suas obrigações tributárias e sempre atuou seguindo o critério e as recomendações precisas de seus assessores, que são profissionais de primeiro nível de uma das firmas mais importantes do mundo, renomados e reconhecidos mundialmente por seus conhecimentos tributários.
– Por já não existir dívida tributária pendente, o único tema em discussão neste momento é sobre a correta interpretação da norma em torno de quando começou a aplicação do critério de residente fiscal na Espanha por parte de Shakira.
– Trata-se de um processo que, todavia, ainda está em andamento, ainda que temos confiança de que se demonstrará a correta conduta da artista.
– Shakira está, como sempre, à inteira disposição para colaborar com a Administração Tributária com o propósito de solucionar a diferença de critério. Sua conduta em matéria tributária sempre foi irrepreensível em todos os países em que já teve que tributar, e confiou e segue confiando fielmente o critério dos melhores especialistas e assessores.”.
