Shakira, direito autoral e ganhos com execução pública no Brasil

Cantora colombiana se destaca por assinar a composição de suas próprias produções musicais, elevando seus rendimentos para além dos ganhos de intérprete. No Brasil, ECAD recolhe os ganhos da artista com exibição pública de suas obras.

Shakira tem se destacado no mundo da música por ser uma artista completa. Além de intérprete, ela escreve e produz suas canções, co-dirige seus clipes, ajuda a elaborar suas próprias coreografias e se envolve direta e ativamente em todos os aspectos de sua carreira. Nas últimas semanas, a cantora virou notícia em jornais do mundo todo, quando veio a público a cifra milionária que ela movimentou nos últimos anos, resultado dos ganhos com direitos de autor. Através da Ace Entertainment S.A.R.L., empresa que gerencia seu portfólio de propriedade intelectual, Shakira movimentou US$ 36 milhões, o equivalente a mais de R$ 116 milhões. Esse valor corresponde ao lucro da artista com suas obras, ou seja, os royalties pelas vendas, streaming e sincronização de suas músicas. Mas parte desse valor, também advém da execução pública das suas canções, uma das fontes de remuneração de autores das obras musicais.

Talvez você não saiba, mas quando a música de Shakira toca na rádio, no evento da sua cidade, na festa da sua casa noturna preferida, na sua academia, no supermercado, no barzinho que você frequenta ou até mesmo no show daquela banda independente, a artista ganha uma porcentagem referente a seu direito de autor pela execução pública de sua obra ou fonograma.

No Brasil, o ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) é a principal entidade responsável por recolher o valor referente aos direitos autorais por essas execuções e repassá-los à gravadora e à Shakira. O ECAD tem catalogado em seu banco de dados cerca de 7,3 milhões de obras musicais e só recolhe os valores devidos de titulares de obras filiados às Associações de Gestão Musical do país. São essas associações que catalogam as músicas, letras e arranjos e os enviam ao Escritório para arrecadação. Shakira está associada à SOCINPRO (Sociedade Brasileira de Administração e Proteção de Direitos Intelectuais). A SOCINPRO tem registrado em seu banco de dados 86 canções da colombiana.

O Shakira Brasil recolheu alguns dados interessantes sobre a execução pública das obras de Shakira disponibilizados pelo ECAD. Confira:

  • Durante a Copa do Mundo de 2014, o ECAD distribuiu  R$ 4.245.261,84 por retribuição autoral referente às músicas executadas nos eventos da Copa: jogos, Fan Fest e Tour da Taça. Shakira foi a 14ª artista com maior rendimento no período, sendo a quando consideramos cantores internacionais, atrás de Calvin Harris e Michael Jackson.
  • A música Can’t Remember To Forget You, parceria com Rihanna, foi a 10ª música mais executada na sonorização de ambientes (academias, supermercados, lojas, restaurantes, bares, etc) no ano de 2014, no Brasil.
  • A canção Waka Waka (This Time for África) foi a mais executada no Youtube no Brasil, no ano de 2010. No ano em questão, o ECAD recolheu do Google (que administra a plataforma de vídeos) um total de R$ 252.099,08 em função da execução pública de músicas através da plataforma.